1. Introdução

A app AstroKairos é operada pela Plenty Planet Lda, uma empresa constituída e registada em Portugal ("nós", "nosso" ou "nos"). Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, usamos, divulgamos e protegemos as suas informações quando utiliza o nosso Serviço. Esta política cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) e a legislação aplicável dos EUA em matéria de privacidade.

Leia esta Política de Privacidade com atenção. Ao utilizar a app AstroKairos, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com esta política.

2. Informações que Recolhemos

2.1 Informações Pessoais

Quando cria uma conta, recolhemos:

• Endereço de e-mail - Necessário para a criação da conta e autenticação
• Nome de exibição - Opcional, para personalização
• Palavra-passe - Armazenada em formato encriptado (hash) por motivos de segurança

2.2 Informações de Perfil

Pode, opcionalmente, fornecer:

• Data de nascimento - Para o cálculo do mapa astrológico
• Hora de nascimento - Para cálculos precisos do mapa
• Local de nascimento (cidade e país) - Para as coordenadas geográficas
• Profissão - Para insights personalizados
• Formação/educação - Para insights personalizados
• Preferência de idioma - Para uma experiência localizada

2.3 Informações de Utilização

Recolhemos automaticamente:

• Dados de conversação - As suas mensagens e as respostas da IA
• Análise de utilização - Funcionalidades usadas, duração da sessão, padrões de interação
• Dados técnicos - Endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo
• Cookies e tecnologias de rastreio - Ver Secção 7 para mais detalhes

2.4 Autenticação por Terceiros

Se iniciar sessão com a Google, recebemos o seu endereço de e-mail e nome de exibição fornecidos pela Google. Não recebemos a sua palavra-passe da Google.

3. Como Usamos as Suas Informações

Usamos as suas informações para:

• Fornecer o Serviço - Gerar mapas astrológicos e insights personalizados
• Manter a sua conta - Autenticação e gestão de perfil
• Melhorar o Serviço - Analisar padrões de utilização e otimizar funcionalidades
• Comunicar consigo - Enviar e-mails e notificações relacionados com o serviço
• Garantir a segurança - Detetar e prevenir fraude, abuso e acesso não autorizado
• Cumprir obrigações legais - Responder a pedidos legais e prevenir atividades ilegais

4. Base Legal para o Processamento (RGPD)

Ao abrigo do RGPD, processamos os seus dados pessoais com base em:

• Consentimento - Deu consentimento explícito para finalidades específicas
• Contrato - O processamento é necessário para fornecer o Serviço que solicitou
• Interesses legítimos - Para prevenção de fraude, segurança e melhoria do serviço
• Obrigação legal - Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis

5. Partilha e Divulgação de Dados

Podemos partilhar as suas informações com:

5.1 Prestadores de Serviços

• Fornecedores de alojamento - Para infraestrutura e armazenamento de dados
• Fornecedores de serviços de IA - Anthropic (Claude) e OpenAI (GPT) para as respostas de IA
• Fornecedores de análise - PostHog para análise de utilização
• Fornecedores de autenticação - Google para autenticação OAuth
• Serviços de geocodificação - Para converter nomes de locais em coordenadas

5.2 Requisitos Legais

Podemos divulgar as suas informações se exigido por lei ou em resposta a:

• Ordens judiciais ou intimações
• Processos legais ou pedidos governamentais
• Proteção dos nossos direitos, propriedade ou segurança
• Prevenção de fraude ou atividades ilegais

5.3 Transferências de Negócio

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, as suas informações podem ser transferidas para a entidade adquirente.

6. Retenção de Dados

Retemos as suas informações pessoais enquanto a sua conta estiver ativa ou conforme necessário para lhe prestar os serviços. Pode solicitar a eliminação da sua conta e dados a qualquer momento (ver Secção 9).

Após a eliminação da conta, podemos reter determinadas informações:

• Para cumprimento legal (por exemplo, registos fiscais)
• Para prevenção de fraude e segurança
• Para resolução de litígios
• De forma anonimizada, para análise

7. Cookies e Tecnologias de Rastreio

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Autenticação - Manter a sua sessão iniciada
• Preferências - Lembrar as suas definições e idioma
• Análise - Compreender como utiliza o Serviço (através do PostHog)
• Segurança - Detetar e prevenir atividades fraudulentas

Pode controlar os cookies através das definições do seu navegador. No entanto, desativar os cookies pode limitar a funcionalidade.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas de segurança de referência na indústria para proteger os seus dados:

• Encriptação - Os dados em trânsito são encriptados usando TLS/SSL
• Hash de palavras-passe - As palavras-passe são convertidas em hash usando bcrypt
• Controlos de acesso - Acesso limitado a dados pessoais, com base na necessidade de conhecer
• Auditorias de segurança regulares - Para identificar e resolver vulnerabilidades

No entanto, nenhum método de transmissão pela Internet é 100% seguro. Não podemos garantir segurança absoluta.

9. Os Seus Direitos e Opções

9.1 Direitos ao abrigo do RGPD (Utilizadores da UE)

Se estiver no Espaço Económico Europeu, tem o direito de:

• Aceder - Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
• Retificar - Corrigir dados incorretos ou incompletos
• Apagar - Solicitar a eliminação dos seus dados ("direito ao esquecimento")
• Restringir - Limitar a forma como processamos os seus dados
• Portabilidade - Receber os seus dados num formato portátil
• Opor-se - Opor-se ao processamento baseado em interesses legítimos
• Retirar o consentimento - Retirar o consentimento a qualquer momento
• Apresentar uma reclamação - Apresentar uma reclamação junto da sua autoridade de proteção de dados

9.2 Direitos de Privacidade nos EUA

Dependendo do seu estado, poderá ter direitos adicionais:

• Califórnia (CCPA/CPRA) - Direito de saber, apagar e recusar a venda
• Virgínia (VCDPA) - Direito de acesso, correção, eliminação e recusa
• Outros estados - Direitos previstos na legislação estadual aplicável

9.3 Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de [email protected]. Responderemos dentro dos prazos exigidos pela lei aplicável (normalmente 30 dias para pedidos ao abrigo do RGPD).

10. Transferências Internacionais de Dados

As suas informações podem ser transferidas e processadas em países diferentes do seu país de residência. Esses países podem ter leis de proteção de dados diferentes da sua jurisdição.

Quando transferimos dados da UE/EEE para outros países, garantimos que existem salvaguardas adequadas, tais como:

• Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia
• Decisões de adequação da Comissão Europeia
• Outros mecanismos de transferência legalmente aprovados

11. Privacidade de Menores

O Serviço não se destina a crianças com menos de 18 anos. Não recolhemos conscientemente informações pessoais de crianças. Se é pai, mãe ou responsável legal e acredita que o seu filho nos forneceu informações pessoais, contacte-nos para que possamos eliminá-las.

12. Links de Terceiros

O Serviço pode conter links para websites ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses terceiros. Recomendamos que leia as respetivas políticas de privacidade.

13. Sinais de Não Rastreamento (Do Not Track)

Atualmente não respondemos a sinais de "Do Not Track" (DNT) do navegador. Poderemos adotar um padrão DNT caso venha a ser estabelecido no futuro.

14. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificá-lo-emos sobre alterações materiais:

• Publicando a nova Política de Privacidade nesta página
• Atualizando a data de "Última atualização"
• Enviando-lhe uma notificação por e-mail (para alterações materiais)

A sua utilização continuada do Serviço após as alterações constitui aceitação da política atualizada.

15. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou desejar exercer os seus direitos, contacte-nos em:

E-mail: [email protected]

Para questões relacionadas com o RGPD ou para exercer os seus direitos de proteção de dados (acesso, eliminação, portabilidade, etc.), envie-nos um e-mail para o endereço acima com "Pedido RGPD" no assunto.

16. Avisos de Privacidade Específicos por Estado

Residentes na Califórnia

Ao abrigo do California Consumer Privacy Act (CCPA) e do California Privacy Rights Act (CPRA), os residentes na Califórnia têm direitos específicos relativamente às suas informações pessoais. Não vendemos as suas informações pessoais a terceiros.

Residentes em Nevada

Os residentes em Nevada têm o direito de recusar a venda das suas informações pessoais. Não vendemos informações pessoais.

Eliminar a sua conta AstroKairos

Pode solicitar a eliminação da sua conta AstroKairos e dos dados pessoais associados a qualquer momento.

Solicitar eliminação por e-mail

Pode solicitar a eliminação da conta enviando-nos um e-mail para [email protected] a partir do endereço de e-mail associado à sua conta AstroKairos.

Inclua a seguinte linha de assunto: Eliminar a minha conta AstroKairos.

Que dados são eliminados

Quando a sua conta é eliminada, apagamos ou anonimizamos os dados pessoais associados à sua conta, incluindo as informações do seu perfil, detalhes do mapa astral, conversas guardadas e identificadores de autenticação, exceto quando somos obrigados a reter determinadas informações por motivos legais, fiscais, de prevenção de fraude, segurança ou conformidade.

Quanto tempo demora

Procuramos processar os pedidos de eliminação de conta no prazo de 30 dias.